Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Tentativa de homicídio. Absolvição pelo Tribunal do Júri. Decisão contrária às provas dos autos.

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.

TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda

Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.

Prefeito é condenado por improbidade administrativa

Nomeação de sobrinhas configurou nepotismo.